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Tag: Detração penal
Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?
Como se chama o menor que comete crime?
Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil
Quanto ganha um Policial Penal iniciante?
Quem é o titular da ação penal pública condicionada à representação?
Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?
Para quais hipóteses se exerce a ação penal privada subsidiária da pública?
O que são leis penais em branco
Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?
Quanto à prova e aos seus meios de produção no Processo Penal assinale a opção correta?
Quais crimes de ação penal pública incondicionada?
Quais são as condutas consideradas terroristas pela lei penal especial?
Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.
Quanto à aplicação da lei penal no espaço aponte a alternativa incorreta?
Quais são os crimes de furto qualificado?
É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?
É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção independentemente de prejuízo às partes?
Oque e policia penal
Como o movimento abolicionista influenciou o fim da escravidão no Brasil?
Quais os principais critérios para fixar a competência em matéria processual penal?
Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento Ela é indispensável no procedimento comum?
Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime
São crimes de competência do Tribunal Penal Internacional criado pelo Estatuto de Roma de 1998?
Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?
Há possibilidade de aplicar-se este detrraçao no sursis por quê
O que significa dizer que devemos usar imagens humanas?
Qual A diferença do contrabando é descaminho?
Quais as 4 modalidades que se enquadram em trabalho análogo à escravidão?
Artigo 59 DO código penal brasileiro
São requisitos para responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais?
Quem possui legitimidade ativa para a ação penal privada?
E vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal?
Qual a diferença de pena privativa de liberdade e pena restritiva de direito?
Diferença entre direito civil e penal
Quais as consequências jurídicas da desistência voluntária?
Como saber se o crime é de ação pública condicionada ou incondicionada?
Qual a diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária
Policia penal o que e
Qual a teoria adotada pelo Código Penal o que diz respeito ao tempo do crime?
Qual o tipo de ação penal para o crime de ameaça no âmbito da violência doméstica?
Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?
Qual a natureza da ação penal no crime de lesão corporal leve praticado no âmbito de incidência da Lei Maria da Penha?
Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?
É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?
Quais os requisitos para substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito?
É cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato?
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